quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

APESAR DE ADIADA,VOTAÇÃO, CHANCE DE BELINATI É ZERO!

Reverter o quadro da impugnação para Belinati é praticamente impossível. O Ministro presidente do TSE, Ayres Brito é o relator do processo que julgava ontem o embargo de declaração de Belinati. Após um pedido de vista do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso o julgamento do recurso.

Belinati teve rejeitada sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito de Londrina, mas recorreu e pediu que o tribunal se pronunciasse sobre pontos como a natureza das irregularidades que levaram o Tribunalde Contas do Paraná.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, votou no sentido de negar o recurso de Belinati. Para ele, o tribunal só teria que se pronunciar nessa fase se fosse comprovada alguma omissão no julgamento, o que não é o caso.

O ministro afirmou que esse novo pedido caracteriza “mero inconformismo” de Belinati com a decisão desfavorável a ele. Além disso, o candidato pediu para o Tribunal rever novos fundamentos, “finalidade para a qual não se presta os embargos declaratórios”. Em outras palavras, o ministro afirmou que o candidato pediu para o tribunal rever o motivo pelo qual suas contas foram rejeitadas e isso não pode ser atendido por meio desse recurso.

Depois do voto, o ministro Eros Grau pediu mais tempo para analisar melhor o caso antes de votar.

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